Termos de Uso

1. Aceitação dos termos

Ao acessar ou utilizar o site, aplicativos e serviços da TagMeHome, você declara ter lido, compreendido e concordado com estes Termos de Uso e com a nossa Política de Privacidade. Se não concordar com qualquer disposição, não utilize a plataforma.

2. Sobre o serviço

A TagMeHome oferece soluções de identificação e gestão por meio de tags, perfis e funcionalidades associadas a pets, crianças, acessórios e outros produtos contratados. Recursos adicionais, como assistentes virtuais, alertas e planos pagos, podem estar disponíveis conforme o plano escolhido.

3. Cadastro e conta

• Para utilizar determinadas funcionalidades, é necessário criar ou acessar uma conta por e-mail, com um código que enviamos para o seu endereço de e-mail, ou por um dos provedores de autenticação disponíveis (Google, Microsoft, GitHub, Facebook e Apple).
• Você é responsável pela veracidade das informações fornecidas e pela confidencialidade do acesso à sua conta.
• Notifique-nos imediatamente caso identifique uso não autorizado da sua conta.

4. Uso permitido

Ao utilizar a plataforma, você concorda em:

• Utilizar o serviço de forma lícita, ética e conforme estes termos.
• Cadastrar apenas informações verdadeiras e atualizadas, respeitando a privacidade de terceiros.
• Gerenciar, dentro da sua conta, os dados dos produtos que cadastrar, incluindo a decisão sobre quais informações manter ou apagar.
• Não utilizar a plataforma para fins fraudulentos, abusivos, ilegais ou que prejudiquem outros usuários ou a TagMeHome.

5. Planos, pagamentos e cancelamento

Alguns serviços podem ser oferecidos de forma gratuita ou mediante contratação de planos pagos. Quando aplicável:

• Preços, condições e recursos estarão descritos no momento da contratação.
• Pagamentos processados por parceiros seguem as regras dos respectivos meios de pagamento.
• Cancelamentos, reembolsos e alterações de plano seguirão a legislação aplicável e as condições informadas no fluxo de contratação.

6. Propriedade intelectual

Marcas, logotipos, layout, textos, software e demais elementos da plataforma TagMeHome são protegidos por direitos de propriedade intelectual. Não é permitido copiar, modificar, distribuir ou explorar comercialmente esse material sem autorização prévia, salvo quando a lei permitir ou quando dermos consentimento expresso.

7. Disponibilidade e limitações

Empregamos esforços razoáveis para manter a plataforma disponível e segura, mas não garantimos funcionamento ininterrupto ou livre de falhas. O serviço é oferecido como está, sem garantia de que nunca vai apresentar problemas, dentro dos limites permitidos pela legislação aplicável.

A TagMeHome não se responsabiliza por danos indiretos, lucros cessantes ou consequências decorrentes de uso indevido da plataforma, indisponibilidade temporária, falhas de terceiros ou informações incorretas fornecidas pelo usuário.

8. Privacidade e proteção de dados

O tratamento de dados pessoais é regido pela nossa Política de Privacidade, que descreve coleta, armazenamento com criptografia, retenção, direitos do titular e demais práticas adotadas pela TagMeHome.

9. Suspensão e encerramento

Podemos suspender ou encerrar o acesso à plataforma, total ou parcialmente, em caso de violação destes termos, suspeita de fraude, exigência legal ou risco à segurança do serviço. Você pode deixar de utilizar a plataforma a qualquer momento e solicitar a exclusão de dados conforme previsto na Política de Privacidade.

10. Alterações destes termos

Podemos atualizar estes Termos de Uso periodicamente. A data da última atualização será indicada no topo desta página. O uso continuado da plataforma após alterações relevantes poderá ser interpretado como aceitação das novas condições.

11. Legislação aplicável e contato

Estes termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Dúvidas, solicitações ou reclamações podem ser encaminhadas pelos canais de contato disponíveis no site ou pelo e-mail de suporte informado na plataforma.

Para assuntos relacionados a dados pessoais, consulte também a Política de Privacidade.